Política de Privacidade

1. Disposições Gerais e Compromisso com a Privacidade

A Pixelvibezanp tem como princípio fundamental o respeito à privacidade, à transparência e à proteção dos dados pessoais de todos os seus clientes, parceiros e usuários. Esta Política de Privacidade estabelece de forma detalhada e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, processamos e protegemos as informações fornecidas durante o acesso à nossa plataforma digital, a realização de compras de consoles, acessórios e colecionáveis, bem como no atendimento aos nossos canais de comunicação.

Todas as atividades de tratamento de dados realizadas pela Pixelvibezanp estão estritamente alinhadas à legislação brasileira de proteção de dados pessoais em vigor, observando os princípios de finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção e não discriminação.

2. Dados Pessoais Coletados e Formas de Coleta

A quantidade e a natureza dos dados tratados variam em função da interação do cliente com nossa loja online. Os dados podem ser coletados diretamente mediante preenchimento voluntário ou automaticamente por meio de ferramentas técnicas:

• Dados Cadastrais: Nome completo, número de identificação fiscal (CPF), endereço eletrônico de e-mail, número de telefone para contato, data de nascimento e endereço residencial ou comercial de entrega e cobrança.
• Dados de Transação e Faturamento: Histórico de pedidos realizados, produtos adquiridos, valores pagos, método de pagamento escolhido, comprovantes de transação e informações destinadas à emissão regular de documentos fiscais obrigatórios.
• Dados Técnicos e de Conexão: Endereço de protocolo de internet (IP), registros de data e hora de acesso, tipo de navegador, sistema operacional utilizado, identificadores de dispositivo e padrão de navegação nas páginas do catálogo.

3. Finalidades do Tratamento e Fundamentos Legais

O tratamento de dados pessoais pela Pixelvibezanp possui finalidades legítimas e essenciais para a operação do comércio eletrônico, amparando-se nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de Contrato de Compra e Venda: Processar pedidos de compra, validar a autenticidade das solicitações, gerenciar o pagamento, realizar o envio de notificações sobre o status da compra e efetivar a entrega dos produtos adquiridos.
• Cumprimento de Obrigação Legal e Regulatória: Emissão de notas fiscais eletrônicas, escrituração contábil e armazenamento de registros de conexão conforme determinado pela legislação nacional.
• Proteção ao Crédito e Prevenção a Fraudes: Avaliação de riscos cadastrais e segurança nas transações financeiras para prevenir incidentes e proteger consumidores e a plataforma.
• Atendimento ao Cliente e Suporte Técnico: Esclarecimento de dúvidas, processamento de devoluções, trocas, acionamento de suporte técnico sobre consoles e atendimento a solicitações pós-venda.
• Legítimo Interesse: Aprimoramento da ergonomia e usabilidade da nossa loja virtual, otimização da experiência de navegação e resolução de eventuais falhas operacionais do sistema.

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Para assegurar a conclusão satisfatória das operações de compra e entrega, a Pixelvibezanp compartilha dados estritamente necessários com provedores de serviços especializados, que atuam na qualidade de operadores de dados sob rígidos deveres de confidencialidade:

• Instituições e Intermediadores de Pagamento: Processadoras de pagamento parceiras recebem os dados estritamente necessários para validação bancária, liquidação do valor do pedido e averiguação antifraude. A Pixelvibezanp não armazena dados confidenciais de cartões bancários em seus servidores próprios.
• Empresas de Transporte e Serviços Logísticos: Informações de nome, endereço completo de entrega e telefone de contato são compartilhadas com transportadoras privadas e serviços postais nacionais para que os produtos encomendados cheguem pontualmente ao destino correto.
• Provedores de Infraestrutura Tecnológica: Empresas contratadas para hospedagem de servidores em nuvem, gestão de banco de dados, manutenção do sistema de catálogo e proteção contra ataques cibernéticos.
• Autoridades Públicas e Judiciais: Mediante determinação formal, ordem judicial ou requisição fundamentada de órgãos governamentais fiscalizadores.

5. Segurança da Informação e Armazenamento

A Pixelvibezanp adota medidas técnicas, organizacionais e administrativas de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, incidentes acidentais ou atos ilícitos de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Entre os mecanismos empregados, destacam-se:

• Protocolos de criptografia de ponta a ponta (SSL/TLS) em todas as páginas de navegação, carrinho e finalização de compras;
• Controles rígidos de privilégios de acesso aos sistemas internos, limitando a visualização dos dados apenas a colaboradores formalmente autorizados;
• Monitoramento contínuo de vulnerabilidades e rotinas periódicas de cópias de segurança (backups);
• Compromisso formal de sigilo e boas práticas assinado por toda a equipe técnica e administrativa.

6. Prazos de Retenção e Descarte dos Dados

Os dados pessoais coletados serão mantidos e tratados durante o período em que o cadastro do usuário permanecer ativo ou pelo tempo estritamente indispensável para atender às finalidades de processamento das compras. Findo o propósito inicial, determinados dados cadastrais, financeiros e registros eletrônicos de acesso permanecerão arquivados de forma segura pelos prazos mínimos previstos no ordenamento jurídico nacional (como obrigações tributárias, fiscais e civis), sendo eliminados ou anonimizados de modo irreversível ao término dos respectivos prazos prescricionais.

7. Direitos dos Titulares de Dados

Na qualidade de titular dos dados pessoais, você pode exercer seus direitos a qualquer momento, de forma simplificada e gratuita, mediante comunicação direcionada ao nosso canal de privacidade:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais;
• Acesso claro e completo aos dados sob nossa custódia;
• Correção imediata de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados nossos segredos comerciais e industriais;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Pixelvibezanp realizou uso compartilhado de dados;
• Revogação do consentimento previamente concedido.

8. Gerenciamento de Cookies e Tecnologias Semelhantes

A Pixelvibezanp utiliza cookies e identificadores de sessão com o objetivo de assegurar o funcionamento pleno do carrinho de compras, manter a autenticação de login de clientes cadastrados, lembrar preferências de visualização e compilar métricas analíticas sobre o desempenho do site. O usuário tem total autonomia para configurar as preferências de cookies nas opções de seu próprio navegador web, estando ciente de que a desativação de cookies operacionais pode impactar o funcionamento adequado de recursos de compra.

9. Canal de Atendimento e Encarregado de Proteção de Dados

Para o exercício de qualquer um dos direitos assegurados por lei, esclarecimento de dúvidas a respeito desta Política de Privacidade ou envio de solicitações relacionadas aos seus dados, colocamos à disposição nossos canais de atendimento oficial:

• Endereço da Sede: 1125 Rua Curitiba Fortaleza 60526-035 Brasil
• Canal Telefônico: 556237067740
• Correio Eletrônico do Encarregado: [email protected]

10. Atualizações desta Política de Privacidade

A Pixelvibezanp reserva-se o direito de atualizar, revisar ou alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, em conformidade com eventuais modificações legislativas, avanços tecnológicos ou expansão dos nossos serviços comerciais. Toda nova versão passará a vigorar a partir de sua publicação oficial em nossa página virtual, com indicação explícita da data da mais recente revisão.